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Política Adaptação

Frente Nacional de Prefeitos pede ao presidente do TSE adaptação do calendário das eleições 2020

Em ofício, prefeitos defendem alteração no prazo de afastamento de servidores que irão concorrer a cargos eletivos em virtude da pandemia do novo coronavírus; lei atual prevê liberação 90 dias antes do pleito, e FNP sugere 45 dias.

17/06/2020 23h01
Por: Redação Fonte: g1.com
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF — Foto: Nelson Jr./SCO/STF
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF — Foto: Nelson Jr./SCO/STF

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) enviou ofício presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que solicita adaptação do calendário das eleições municipais deste ano. O documento, assinado por Jonas Donizette (PSB), prefeito de Campinas (SP) e presidente da FNP, defende novo prazo de afastamento para servidores municipais candidatos a cargos eletivos em virtude do enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

O ofício enviado ao ministro Luís Roberto Barroso pede excepcionalidade ao que prevê a Lei Complementar 64/1990, que determina o afastamento do cargo três meses anteriores ao pleito, com recebimento integral dos salários.

"(...) A Frente Nacional de Prefeitos defende um novo prazo também para esses casos, considerando que muitos servidores que pretendem se candidatar estão envolvidos no enfrentamento da pandemia, prestando sua importante contribuição profissional para um momento delicado que estamos atravessando. Nesse sentido, a FNP defende um novo prazo de afastamento do servidor correspondente a 45 dias antes da eleição, em caráter excepcional", destaca o documento.

De acordo com Jonas Donizette, se o primeiro turno das eleições for mantido para outubro, essa liberação dos servidores deve ocorrer em 4 de julho, independentemente do profissional ser enfermeiro, médico ou técnico de enfermagem, por exemplo.

"O que defendemos é que se for alterado o calendário, que altere essa regra. Atualmente o prazo de campanha não é mais de 90 dias, mas de 45 dias. Não temos como fazer essa liberação agora, em julho, em plena batalha contra o coronavírus", diz.

Jonas Donizette (PSB), prefeito de Campinas (SP) e presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) — Foto: Carlos Bassan/Prefeitura de Campinas

Jonas Donizette (PSB), prefeito de Campinas (SP) e presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) — Foto: Carlos Bassan/Prefeitura de Campinas

Data as eleições

Sobre um eventual adiamento das eleições municipais, os prefeitos, através da FNP, afirmam que apoiam o posicionamento de Barroso, que tem "se pautado na ciência para definir as próximas etapas desse importante pleito".

No dia 8 de junho, Barroso, e o vice, Edson Fachin, apresentaram aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), avaliação de especialistas que recomendam o adiamento.

MP defende manter eleições em outubro

Pelas regras constitucionais, neste ano, o primeiro turno da disputa deve ocorrer no dia 4 de outubro, e o segundo turno em 25 de outubro.

Os temas presentes no ofício serão discutidos entre o presidente do TSE, o presidente da FNP e com prefeitos representantes de cada região do País em uma teleconferência nesta quinta-feira (18), marcada para 11h30.

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