Quinta, 05 de Agosto de 2021 09:15
94 99140 1505
Política Câmara Federal

Comissão do Trabalho, Previdência e Assistência debate retorno ao trabalho de gestantes vacinadas

Carmen Zanotto quer aperfeiçoar a lei para que gestantes imunizadas retornem ao trabalho

09/07/2021 16h49
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

A comissão externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o enfrentamento da pandemia de Covid-19 promove audiência pública na terça-feira (13) sobre o retorno ao trabalho presencial das gestantes que concluíram o ciclo das vacinas. A Lei 14.151/21 permite o afastamento de mulheres grávidas do trabalho presencial enquanto continuar a emergência de saúde da Covid-19.

O pedido para o debate é da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), relatora da comissão. Ela considera a lei "benéfica e importante para a manutenção da saúde das mulheres grávidas", mas relata ter recebido pedidos para debater o assunto e, assim, evitar prejuízos trabalhistas para essas mulheres.

"Com o avanço da vacinação, nos gera dúvida se já seria possível aperfeiçoar o texto da lei para que as gestantes, assim como os demais trabalhadores imunizados, possam gradualmente e dentro de um protocolo sanitário retornar às suas atividades presenciais", indagou Zanotto.

Ela cita o exemplo da prefeitura do Rio de Janeiro, que emitiu nota para que as gestantes só voltem ao regime presencial 14 dias após terem recebido a segunda dose da vacina contra a Covid-19. "E assim há outras regiões no País que determinam 20 dias ou até 30 dias após a conclusão do ciclo de imunização", informou a relatora.

A reunião da comissão externa ocorre às 14 horas, no plenário 7.

Foram convidados para o debate:

  • representantes do Programa Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde e do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos;
  • o presidente da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia, Agnaldo Lopes da Silva Filho; e
  • o presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Alexandre de Souza Agra Belmonte.
Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Itupiranga - PA
Atualizado às 08h59 - Fonte: Climatempo
28°
Poucas nuvens

Mín. 22° Máx. 35°

28° Sensação
7.1 km/h Vento
43.2% Umidade do ar
0% (0mm) Chance de chuva
Amanhã (06/08)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 21° Máx. 35°

Sol com algumas nuvens
Sábado (07/08)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 21° Máx. 35°

Sol com algumas nuvens
Ele1 - Criar site de notícias